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CIDADANIA E ESPERANÇA
Direitos Humanos visita abrigos e amplia diálogo permanente com instituições no Rio Grande do Sul
Gestoras do MDHC em Porto Alegre participaram de entrevista coletiva à imprensa com representantes do Governo Federal e de reunião com Regimento de Crise
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) continua executando uma série de ações, in loco, para acolher e oferecer suporte humanitário emergencial às vítimas da catástrofe socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul. Os representantes do Ministério permanecerão no estado por tempo indeterminado.
Nesta sexta-feira (10), logo pela manhã, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, fez uma visita à Zona Norte de Porto Alegre - uma das áreas mais afetadas da cidade -, nos bairros Rubem Berta e Costa e Silva. Na ocasião, a ouvidora visitou o abrigo Centro Vida, que tem recebido grande número de pessoas afetadas provenientes dos bairros de Sarandi e Humaitá. As cerca de 700 pessoas que estão alojadas no local perderam parte ou todos os documentos e necessitam de serviços como assistência social e emissão de nova documentação. Outros dois abrigos também foram visitados durante o dia: um no Sesc de Petrópolis e o outro na Igreja Brasa, localizada no bairro do Sarandi.
Uma das atuações emergenciais nos abrigos é promover auxílio do Estado para apoiar quem perdeu tudo o que tinha, inclusive os documentos pessoais. Por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), o Governo Federal participa das ações, e, nesta sexta, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do MDHC, Tula Vieira Brasileiro, participou de reunião do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil De Nascimento, e de uma reunião com o Regimento da Crise.Direito básico
Após três dias de cadastramento dos cidadãos que estão em abrigos, as primeiras certidões de nascimento e de casamento foram entregues, neste sábado (11), pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em parceria com a Corregedoria e o governo estadual, diversos abrigos estão sendo visitados com o intuito de providenciar o cadastro das pessoas que necessitam de segunda via de documentos. Tula Brasileiro participou das visitas e ressaltou a intersetorialidade dessa ação.
"Cada documento de identificação é de responsabilidade de uma esfera e de um órgão. Em contexto de uma tragédia climática, isso fica ainda mais evidente, pois só o somatório de forças muda a realidade. E é justamente isso que está acontecendo aqui no Rio Grande do Sul e o MDHC tem sido parte dessa história", afirma.
Segundo o Juiz Corregedor da Matéria Registral e Notaria, Felipe Só dos Santos Lumertz, desde quarta-feira (8) mais de dois mil atendimentos já foram feitos por juízes e servidores que atuam, de forma voluntária, com a coleta de dados e repasse dos formulários para o Registro Civil, que está emitindo as certidões de forma digital e física, em regime emergencial."Muito além da questão documental, temos uma questão humanitária. A gente está querendo dar conforto e esperança para as pessoas. Porque a gente pode ter perdido vidas, patrimônio, mas nós não vamos perder a esperança. E muito menos a nossa identidade enquanto povo", disse o magistrado.
Demais agendas
De forma virtual, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu com membros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para discutir sobre projeto de apoio emergencial com ações de curto e médio prazo. O foco será executar ações de diagnóstico da população afetada, acompanhar o fornecimento de abrigamento e acolhimento, segurança alimentar e enfrentamento à violência, através do acionamento e fortalecimento da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+.
Dados do Disque 100
Nesta sexta-feira (10), foram contabilizados, nas novas opções criadas pelo MDHC diante da tragédia, 54 registros: 17 de pessoas desaparecidas (dentre elas, 2 crianças); 1 de violência contra a pessoa idosa; e 36 de situação de vulnerabilidade em consequência do desastre (sendo 18 de pessoas em restrição de liberdade, 9 de famílias/comunidades).
De modo inédito, o Disque 100 disponibiliza novos canais para solicitação de resgate de pessoas, localização de desaparecidos e espaço para doação e voluntariado. Após ligar para o número 100 do telefone ou celular, basta digitar 0 (zero) para receber as orientações da gravação eletrônica. O serviço funciona ininterruptamente e é gratuito.
Texto: C.M.
Edição: P.V.C.
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